Anderson Miguel (PP) é afastado do cargo de vereador de Bambuí/MG

O vereador Anderson Miguel Leite Santos (PP) foi afastado do cargo de vereador pelo período de 120 dias corridos após a Comissão de Ética apresentar o relatório final das investigações. No decorrer das investigações identificou-se que o vereador agiu com excesso e desrespeito dentro da Casa Legislativa.

A leitura do relatório completo casou grande perplexidade na população presente e nos internautas que acompanhavam a sessão ordinária pela transmissão ao vivo. O teor das ofensas e palavras de baixo calão proferidas chegou a ser lida em determinados momentos.

As denúncias

De acordo com o relatório, a primeira denúncia relata ocorrido em 12 de setembro de 2022 quando o vereador Anderson Miguel (PP), na época presidente do Legislativo, praticou violência política em razão de gênero, pois imotivadamente, determinou o corte de áudio do microfone da vereadora e ex-presidente Priscila da Saúde (PSB).

Já o segundo ocorrido relata que ao final da mesma reunião, em 12 de setembro, o ex-presidente Anderson Miguel (PP) xingou inúmeras vezes a vice-presidente e a empurrou lateralmente na escada de acesso ao plenário da Casa Legislativa.

O terceiro ocorrido narra que em data pretérita o ex-presidente Anderson Miguel (PP) e a vice-presidente Priscila da Saúde (PSB) se encontravam na sala da presidência e a vereadora solicitou cópia de documentação referente ao controle de frota do veículo oficial e as diárias dos vereadores. Momento em que o ex-presidente exaltou o tom de sua voz e iniciou ofensas com palavras ríspidas e palavras de baixo calão com cunho sexual.

Já o quarto ocorrido narra que em 03 de abril o vereador Anderson Miguel (PP) procurou a secretaria do Legislativo e mandou as funcionárias mostrarem uma denúncia em seu desfavor antes de entrar na pauta da reunião ordinária. Relata ainda que Anderson Miguel (PP) agiu de forma hostil afirmando que se ela não mostrasse o documento iria chamar a polícia. Alega ainda que o vereador tirou inúmeras fotos dos documentos desrespeitando a legislação da Câmara Municipal de Bambuí.

A defesa

Durante os trabalhos da Comissão de Ética a defesa do vereador Anderson Miguel (PP) apresentou contestação sobre as provas e relatos apresentados. Disse que houve erros durante o procedimento de composição da comissão e afirmou não haver provas suficientes para comprovar as ofensas supostamente cometidas pelo vereador.

Da conclusão

A Comissão de Ética identificou que a determinação de corte de áudio é um mecanismo de controle do Presidente, conforme determina o Artigo 157 do regimento interno da CMB, não havendo provas que tal fato foi motivado por questões de gênero, conforme narrado na denúncia.

Em continuidade, na segunda denúncia, após analisar o ocorrido e ouvir as testemunhas envolvidas, ficou evidenciado que o empurrão/esbarrão se deu de forma intencional, como forma de agredir a vereadora Priscila da Saúde (PSB). Da mesma forma, as palavras proferidas, tanto nesse episódio, quanto no terceiro, é algo inaceitável na Casa Legislativa. O vereador extrapolou os limites do aceitável ao ofender a nobre vereadora com palavras ofensivas e de cunho sexual, o que foi confirmado pelas testemunhas.

Já sobre o quarto ocorrido, verificou-se que Anderson Miguel (PP) perturbou os trabalhos do Legislativo ao solicitar documentos que ainda não haviam entrado na pauta da reunião, além de agir de forma grosseira às servidoras, ameaçando chamar a polícia caso a solicitação não fosse atendida. Além disso, agiu há indícios que o vereador tirou fotos dos documentos sem autorização prévia.

O afastamento

Após a leitura do relatório completo e o mérito foi apresentado para votação na reunião ordinária desta segunda-feira (19) e por 8 votos favoráveis contra 02 contrários ficou determinado o afastamento de Anderson Miguel Leite Santos das atividades de vereador do município de Bambuí pelo período de 120 dias.

Desta forma, o suplente a vereador Rodrigo da Delegacia (PP) deverá assumir a cadeira vacante já na próxima reunião ordinária.

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