Federalização da Cemig é rejeitada pela maioria dos mineiros

A federalização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) é rejeitada pela maioria dos mineiros, segundo pesquisa do instituto Quaest divulgada nesta terça-feira (16/4). O levantamento aponta que 49% da população do estado reprova que o controle acionário da empresa seja cedido ao Governo Federal.

Com um valor de mercado estimado em R$ 30 bilhões, segundo o Google Finance, a possibilidade de federalizar a estatal é uma das medidas aventadas para amortizar a dívida de Minas com a União, avaliada em quase R$162 bilhões.

A precificação da empresa, no entanto, não é precisa. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro), por exemplo, estima um valor de R$ 15 bilhões. Atualmente, o Governo do Estado possui cerca de 50,97% das ações ordinárias da empresa.

Ainda de acordo com a pesquisa da Quaest, 37% dos mineiros aprovam a federalização da estatal, enquanto outros 14% não sabem, ou não responderam. O levantamento foi feito com 1.506 mineiros de 16 anos ou mais, com uma margem de erro estimada de 2.5 pontos percentuais. O nível de confiança dos dados é de 95%.

 

O modelo de concessão da empresa é defendido pelos políticos envolvidos na negociação com o governo federal. A possibilidade foi primeiro levantada pelos deputados do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que rejeitaram a proposta original do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), argumentando danos ao funcionalismo público.

A federalização ainda foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A entrega de ativos dos estados é uma das medidas que deve estar no Projeto de Lei que vai alterar o modelo de repactuação das dívidas públicas.

Corporation e Privatização

Outros modelos de concessão também já foram avaliados pelo Palácio Tiradentes, que desde o início da gestão Zema enxerga a privatização da empresa positivamente. No entanto, a venda dos ativos mineiros à iniciativa privada, atualmente, depende de um referendo e do aval da maioria absoluta dos 77 deputados da ALMG.

O governo havia enviado um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com o mecanismo criado pelo ex-governador Itamar Franco, em 2001. No entanto, a proposta está com a tramitação suspensa enquanto as negociações ocorrem em Brasília.

Em outubro do ano passado, o governo também sugeriu adotar o modelo de “corporação”, onde o estado seguiria como “acionista-referência” e com poder de veto sobre as decisões da administração. No entanto, os serviços prestados seriam de responsabilidade de outros acionistas.

Veja também